O deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) entrou com uma ação por danos morais contra o site de humor “Sensacionalista” que postou uma matéria satírica a respeito do cabelo do parlamentar evangélico.
Na ação, Feliciano pede para que, em caráter liminar, o site seja proibido de citar seu nome, além de pedir o fornecimento dos IPs e registro de conexão usados para a publicação da matéria intitulada “Marco Feliciano cancela remessa de cremes de cabelo comprados em Miami”.
O deputado ainda pede que a reportagem citada seja retirada do ar e que todo o processo tramite em segredo de justiça para “evitar mais constrangimentos” a Feliciano que se diz alvo de “uma série de calúnias, difamações e informações ofensivas à sua honra”.
Mas ao chegar na 7ª Vara Cível de Brasília, o juiz Raimundo Silvino da Costa Neto negou todos os pedidos do deputado alegando que por ser uma pessoa pública, o deputado está exposto à crítica.
“Sendo o envolvido pessoa de vida pública, condição que o expõe à crítica da sociedade quanto ao seu comportamento, e levando-se em conta que não restou provado o animus de ofender, tenho que os réus não podem ser condenados ao pagamento de indenização por danos morais”, afirma.
O juiz também destacou que o site “Sensacionalista” tem um público que entende que todas as suas matérias são fantasiosas e não as levam como verdade. Por este motivo, condenar o site seria “uma temeridade” por cercear a liberdade de expressão de seus escritores.
Em nota, o “Sensacionalista” considerou a ação do parlamentar “uma piada”. “Não temos nada a dizer, a piada já está feita por ele na ação. Quando um comediante maior sobe ao palco, ao outro só resta aplaudir”. Com informações Gazeta do Povo
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