Pastor Marco Feliciano, acusa partidos de fugir do debate.

Sob comando do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara destravou a pauta relacionada a temas de interesse da bancada evangélica. Balanço da secretaria da comissão, feito a pedido do iG,mostra que em relação a 2012 os números cresceram especialmente em projetos apreciados – foram 28 propostas analisadas em 2013, contra 8 no ano anterior. Desses, 11 projetos foram aprovados. O volume de propostas aprovadas sobe para 24 quando contabilizados projetos que foram apensados aos 11 textos originais. Todos os projetos tramitam ainda em outras comissões da Câmara, onde precisam ser validados para irem à votação no plenário. Em 2012, nenhum projeto havia sido aprovado na CDHM.

O crescimento foi dominado por projetos alinhados a temas defendidos pela bancada evangélica, como a convocação de um plebiscito sobre união de pessoas do mesmo sexo e o cancelamento de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a registrarem o casamento gay.

Foi dado aval também ao PL 1.411/2011, que descaracteriza como crime a recusa de templos religiosos em “aceitar ou efetuar cerimônias ou pessoas em desacordo com suas crenças e liturgias” – como diz o texto aprovado em outubro. O projeto é o oposto do PLC 122/2006, que tramita no Senado e pretende colocar no mesmo patamar do racismo a discriminação ou o preconceito pela orientação sexual e identidade de gênero – a proposta enfrenta resistência da bancada evangélica, que teme ter sua liberdade de pregação cerceada.

Marco Feliciano defende os projetos. Ele afirma, em entrevista concedida ao iG em 11 de dezembro (veja abaixo), que as propostas já tramitavam e precisavam ser pautadas. “As pessoas pensam que eu trouxe esses projetos, que eu os criei”, diz. “Os projetos foram relatados e foram para o voto. Perderam ou ganharam os que lá estavam”, avalia.